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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:00
Acusado de duplo assassinato é absolvido em Sobradinho
O Tribunal do Júri de Sobradinho absolveu nesta segunda-feira, 26/7, o réu Estênio Melo Cavalcante Júnior, acusado pelos assassinatos de Lindomar Cardoso Lima e Fabíola Pereira Nunes.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:20
Corte Especial recebe denúncia por homicídio contra membro do TRF5
O desembargador federal é acusado, juntamente com sua mulher, de ser o mandante do assassinato de um radialista, em 2003
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:15
Judiciário decreta prisão preventiva de acusados pelo assassinato de universitários
Cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo envolvimento no assassinato de dois universitários, em agosto desse ano
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 14:01
Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas
O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:30
Suspeito de assassinato é solto por superlotação em presídio
Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Justiça nega recurso a acusado de assassinato de empresários
O acusado solicitou a anulação da sentença de pronúncia que determinou que ele vá a júri popular
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:00
Mantida prisão de PM acusado de intermediar morte
Réu é acusado de ser intermediário do assassinato do cunhado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:10
Preso suspeito de esquartejar estudante inglesa
Foi preso o suspeito de ter assassinado e esquartejado a estudante inglesa.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00
Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS
pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 13:42
Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet
SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 18:03
Acusado de assassinato tem pedido de desaforamento negado
O acusado deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis pelo crime de homicídio qualificado mediante paga e vingança e pela surpresa como recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 09:36
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
criança, cuja guarda é alvo de disputa entre a mulher que teria tentado fazer a adoção ilegal e a mãe biológica.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:10
TJ confirma pena a pescador que matou colega com tiros de espingarda
Pescador é condenado a 6 anos de reclusão pelo assassinato de um colega em razão de uma discussão sobre a mulher da vítima
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:55
Disputa judicial por herança
Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:09
Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso em disputa de vizinhança
A reclamante alegava que, em razão da falta de rufo e pingadeira no imóvel ao lado, sua casa teria, por anos, sofrido a ação de infiltrações causadas pela chuva